25/12/2025

Questões inéditas sobre Execução Penal no formato FGV

Elaborei cinco questões inéditas sobre Execução Penal em formato análogo ao das provas da FGV.


Caso tenham interesse em resolver, basta clicarem aqui.

04/11/2025

Interrogatório de Foragidos no Processo Penal Brasileiro

Em 2024, escrevi um resumo expandido para o IV Seminário Internacional de Iniciação Científica da UNIVALI sobre a juridicidade do interrogatório de foragidos do Direito Processual Penal brasileiro. Para minha felicidade, a banca examinadora indicou-o como um dos "destaques" do evento. Diante disso, fui convidado a convertê-lo em artigo científico.

Caso haja interesse, eis o resultado:

https://periodicos.univali.br/index.php/integratio/article/view/21418

Observação

O tema já foi objeto de questionamento em concurso público:

CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Delegado de Policia Federal | "O réu foragido tem direito à participação no interrogatório por videoconferência, ainda que a audiência esteja sendo realizada de forma presencial, por se tratar de direito fundamental assegurado a todo acusado". Gabarito: errado, conforme edição 260 do Jurisprudência em teses do STJ. 

Sobre o projeto

Olá, pessoal.

Hoje, 4/11/2025 (terça-feira), criei este blogue com a intenção de compartilhar meus escritos. Provavelmente a maior parte versará sobre matéria jurídica, então prezarei pelo rigor dogmático. Isso, no entanto, será feito com linguagem acessível, pois faço questão de sempre me fazer compreender. 

O campo de comentários permanecerá aberto para que todos possam contribuir para os debates.

Espero que gostem!